O governo anuncia a parceria já em andamento com Elon Musk para melhorar a conexão de internet na região da Amazônia

O mais recente movimento de Musk ocorreu depois dele receber aprovação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em janeiro, para vender pacotes de internet via satélite em todo o país. Outros concorrentes –como Kepler, OneWeb, Swarm e Lightspeed– obtiveram a concessão meses depois.

A filial, também, decidiu consentir essas empresas –que operam equipamentos em volta da Terra a 570 km do solo (baixa altitude)– posteriormente um constrangimento causado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria.

No fim do ano passado, Faria visitou Musk na Europa e postou um vídeo em que anunciava uma sociedade com o empresário –divulgada recentemente no evento junto ao presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (20), no interior de São Paulo.

Naquele momento, todos os pedidos das empresas que pretendiam operar junto a essa tecnologia de satélites no país ainda aguardavam uma determinação da Anatel sobre o tema.

Na época, técnicos da agência tinham dúvidas sobre a viabilidade desse novo mercado. A preocupação era que as empresas ocupassem o espaço aéreo sobre o país de forma que comprometeria o lançamento de novos satélites e prejudicaria a recepção e envio de sinais dos equipamentos das operadoras que já funcionam a mais de 35 mil km do solo.

Os sinais dos aparelhos em altitude mais alta poderiam “bater” nos novos satélites (mais baixos), o que impediria a recepção em solo. Apenas a companhia de Musk conta com 4.800 aparelhos.

A determinação no Brasil foi mais rápida do que em outras economias. A Europa, por exemplo, preferiu aguardar a entrada em funcionamento do 5G para decidir posteriormente sobre o papel de empresas como a de Musk –que terão vantagens operacionais e comerciais sobre as demais de mesma tecnologia.

Essas empresas também poderão fechar parcerias com o governo dentro do Wifi Brasil, o projeto de conectividade em áreas afastadas dentro do qual Musk pretende conceder o serviço. O foco são escolas no Norte e no Nordeste, especialmente na área rural. No entanto, elas ainda têm dúvidas se haverá essa possibilidade -tanto para elas, quanto para Musk.

Os advogados dessas empresas embora não tenham certeza se o governo poderá criar uma licitação neste ano –que seria aberta a todas as empresas– para contratar um novo parceiro para o projeto. Entre essas empresas, é comentado que o governo anunciou um vencedor sem ter feito a licitação.

Elas também avaliam que podem ocorrer restrições impostas pelo calendário eleitoral para um negócio desse tipo, o que jogaria a anunciada parceria para o próximo governo.

O programa Wifi Brasil existe no país a partir de 2018 e já custou mais de R$ 700 milhões. Esse projeto –lançado pelo então ministro Gilberto Kassab, um dos caciques do PSD de Faria– conta com satélite próprio operado pela Viasat, do bilionário Mark Dankberg, e pela Telebras.

O propósito do programa é exatamente levar conexão a áreas remotas. Para isso, a Viasat e a Telebras exploram 30% da capacidade do satélite brasileiro SGDC-1. Os 70% restantes ficam com as Forças Armadas.

Isso, no entanto, não impede que outras empresas que possuem satélites possam atuar dentro do mesmo programa.

A conexão na Amazônia também foi uma preocupação dos últimos leilões da telefonia celular (4G e 5G). As operadoras que venceram o combate foram obrigadas a levar conexão à Amazônia cada vez com mais capacidade e velocidade de conexão.

No último leilão (5G), ocorrido em novembro do ano passado, o governo conseguiu garantir R$ 1 bilhão para a instalação de cabos através do rio Amazonas que permitirão acessos na região. O projeto foi batizado de Amazônia Conectada.

Por essa razão, elas se sentiram constrangidas com a eventualidade e o anúncio do governo ao qual se sentiram obrigadas a comparecer.

Nos bastidores, as teles afirmam que trazer a conexão a essas áreas com contratos rígidos de cobertura imposto por leilões de radiofrequência (avenidas no ar por onde fazem trafegar seus sinais) dão um sinal confuso aos consumidores.

Para elas, a imagem é a de que as teles não cumprem seu papel e que Musk chega como o “salvador da pátria”, nas palavras de um dos executivos que compareceu ao evento.

As teles são obrigadas pelos contratos com a União a levar conexão seguindo uma regra definida pela Anatel que dá preferência para municípios mais populosos.

Outra complexidade é a geografia da região. As operadoras gostariam que a agência liberasse a forma como elas hoje levam o sinal até a Amazônia.

Pelas regras dos leilões, elas têm de instalar redes de cabos -uma dificuldade gigantesca em uma área quase continental como a da Amazônia. Poderiam transportar via satélite, mas as regras impedem.