Novo imposto DigiTAX é sugerido pelo Ministro Paulo Guedes em transações com criptomoedas

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a discursar sobre criar um imposto para as transações digitais e comentou acerca da realização de um novo imposto no Brasil, durante o evento “Perspectivas Econômicas do Brasil”, realizado pela Arko Advice em conjunto com o TC.

Segundo ele, a internet corroborou juntamente a criação de um “Camelódromo Virtual”, no qual empresas com sede em outros países vendem seus produtos para os brasileiros.

Guedes continua dizendo que, por isso, essas empresas não pagam os impostos devidos no país, conforme é o caso de empresas de e-commerce chinesas.

Conforme pronunciado, além de impostos sobre e-commerce, o Governo estaria trabalhando em um maneira de taxar transações envolvendo criptomoedas. Guedes brincou, chamando a taxa de “DigiTAX”.

O ministro chegou a justificar dizendo que estas empresas podem escolher o Bitcoin (BTC) e criptomoedas para “não deixar rastro”.
Porém, nenhum dos principais e-commerce chineses atualmente aceitam criptomoedas como forma de pagamento.

DigiTAX” tem fundamentos ou Guedes pirou de vez?

Thiago Barbosa Wanderley, parceiro da Ogawa, Lazzerotti e Baraldi Advogados, especialista em criptoativos, comenta que as afirmações do Ministro no sentido de que o pagamento com criptoativos é aplicado para realizar transações “sem deixar rastro” vai inteiramente de encontro à “notória rastreabilidade dos criptoativos.”

Wanderley lembra que a ideia de um Digitax já foi amplamente rechaçada no ano anterior, quando se apresentou sob a roupagem de uma “nova CPMF”.

“Seria muito mais convincente, por parte do Governo, engendrar esforços para que a “Lei Bitcoin” (PL 3825/2019) seja devidamente aprovada pela Câmara dos Deputados, de modo a regulamentar o setor, tornando as empresas nacionais ainda mais transparentes e fomentando investimentos no pujante mercado de criptoativos“, diz.